Kelly Cristiane Silva de Deus, professora na Escola
Municipal de Ensino Fundamental Miguel Couto em Nova Santa Rita.
Tempo de atuação: Desde
junho de 2017.
1) Quais fins e objetivos
permeiam a construção do Conselho Escolar?
É considerado um órgão
colegiado representativo da Comunidade Escolar que mobiliza, opina, decide e
acompanha a vida pedagógica, administrativa e financeira da Escola, não tendo
finalidade e/ou vínculo político-partidário, religioso, racial, étnico ou de
qualquer outra natureza, a não ser aquela que diz respeito diretamente à
atividade educativa da escola, prevista no seu projeto pedagógico.
2) O Conselho Escolar
constituiu-se dentro de um órgão máximo de deliberação, com isso, defina sua
finalidade.
Sua finalidade é efetivar a
gestão democrática na forma de colegiado, promovendo a articulação entre os
segmentos da comunidade escolar.
3) Como acontecem as
reuniões do Conselho Escolar?
O Conselho deverá reunir-se
periodicamente, preferencialmente a cada mês, com calendário previamente
estabelecido, a fim de propor, renovar, acompanhar e avaliar, permanentemente as
ações implementadas na escola, os projetos desenvolvidos, os obstáculos
encontrados e o nível de alcance das metas bem como os objetivos estabelecidos
no Projeto Político Pedagógico.
4) Como é eleita a diretoria
do Conselho?
A Diretoria será eleita em
Assembleia Geral Ordinária, com a finalidade de proceder às tomadas de
decisões, objetivando organizar e zelar pelo pleno funcionamento do Conselho
Escolar, o Conselho elegerá seu presidente e vice-presidente, entre os membros
que o compõem, maiores de dezoito (18) anos, sendo vedado o exercício da
presidência ao diretor da escola.
5) Como se dá o processo de
posse dos conselheiros?
A posse dos conselheiros
eleitos dar-se-á em Assembleia Geral convocada pela Comissão Eleitoral Escolar,
não podendo ultrapassar o período de 15 (quinze) dias após as eleições. Nas
dependências do Estabelecimento de Ensino ou em outro local previamente
escolhido e divulgado, sendo que, no ato de posse dos conselheiros se dará a
assinatura da Ata de Posse e Termo de Posse.
6) Dos direitos e deveres,
cite três de cada modalidade que consideres importante.
Direitos
* participar das reuniões do
Conselho, opinando, argumentando e representando seus segmentos;
* ser informado em tempo
hábil de todas as reuniões do Conselho Escolar;
* consultar, quando se fizer
necessário, atas do Conselho Escolar.
Deveres
* representar as ideias e
reivindicações de seus segmentos;
* manter discrição sobre
assuntos tratados que não devam ser divulgados;
* manter constante
comunicação com seus segmentos para levantar propostas e sugestões para as
dimensões pedagógicas, administrativas e financeiras.
